É com todo o agrado que verificamos o seu interesse pela política de proteção de dados na nossa página web. Ao visitar a nossa página web, queremos que se sinta bem e seguro e que encare a garantia da proteção de dados numa ótica de qualidade orientada para os nossos clientes.
Obrigado por visitar a nossa página Web www.maisajuda.pt. A presente Política de Privacidade fornece informações sobre o tipo e o âmbito do tratamento dos seus dados pessoais quando utiliza a nossa página Web. Dados pessoais são informações que são ou podem ser associadas, direta ou indiretamente, a si. A base legal para a proteção de dados é, designadamente, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:
Quando acede à nossa página Web, as seguintes informações são enviadas para o servidor da nossa página Web através do navegador utilizado pelo seu dispositivo e sem a sua intervenção:
Após o envio, estas informações são armazenadas temporariamente num ficheiro de registo com as seguintes finalidades:
A base legal para o tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima indicadas para o tratamento de dados. Caso a apresentação se destine à submissão da participação no Mais Ajuda, a base jurídica para o tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
Destinatários / categorias de destinatários:
Para o tratamento de dados acima referido, os seus dados também são objeto de tratamento por parte de subcontratantes na área de alojamento de TI em nosso nome. Cada um destes subcontratantes é cuidadosamente selecionado, sendo além disso submetidos a auditorias da nossa empresa e vinculados contratualmente nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Prazo de conservação / Critérios para a definição do prazo de conservação:
Os dados são armazenados durante um período de trinta dias e apagados automaticamente depois disso.
Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:
Os dados pessoais que nos fornece ao preencher formulários de contacto são evidentemente tratados como confidenciais. Utilizamos os seus dados exclusivamente para finalidades específicas, no sentido de processar o seu pedido.
O fundamento legal para o tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) ou o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. O nosso e também o seu interesse (legítimo) simultâneo neste tratamento de dados resulta da finalidade de responder aos seus pedidos enviar informações sobre o Mais Ajuda, resolver eventuais problemas e, deste modo, manter e promover a sua satisfação como participante no Mais Ajuda ou utilizador da nossa página web.
Prazo de conservação / critérios para a definição do prazo de conservação:
De modo geral, os dados que nos transmite no âmbito de formulários de contacto são apagados ou anonimizados , o mais tardar, 90 dias após a resposta final ter sido dada. De acordo com a nossa experiência, geralmente não surgem dúvidas sobre as nossas respostas após 90 dias. Caso exerça os seus direitos enquanto titular dos dados (ver abaixo), os seus dados pessoais serão armazenados durante 3 anos após a resposta final, por forma a comprovar que lhe fornecemos informações completas e que os requisitos legais foram cumpridos.
Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:
A Lidl & Cia. é a responsável pelo tratamento de dados associado à utilização de cookies e outras tecnologias semelhantes para o tratamento de dados de utilização em todos os (sub)domínios de www.maisajuda.pt.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador portátil, smartphone, entre outros) quando visita a nossa página Web. Os cookies não causam qualquer dano ao seu dispositivo nem contêm vírus, cavalos de troia ou outros tipos de software prejudicial. No cookie são armazenadas informações que são geradas em associação ao dispositivo específico utilizado. No entanto, tal não significa que tenhamos conhecimento imediato da sua identidade através deste processo.
A utilização de cookies e das outras tecnologias para o tratamento dos dados de utilização destina-se, consoante a categoria dos cookies ou das outras tecnologias, às seguintes finalidades:
Na nossa política de cookies encontra uma visão geral da informação sobre os cookies e outras tecnologias utilizadas, juntamente com as respetivas finalidades de tratamento, prazos de conservação e quaisquer terceiros fornecedores associados.
No âmbito da utilização de cookies e outras tecnologias semelhantes para o tratamento dos dados de utilização e em função da sua finalidade, são tratados especificamente os seguintes tipos de dados pessoais:
Seleções efetuadas pelo utilizador, para guardar o estado de consentimento do mesmo em relação a cookies do domínio atual (por exemplo, consentimento de cookies).
Perfis de utilizador sob pseudónimo com informações sobre a utilização da página Web. Estas incluem, em particular:
O endereço IP é regularmente anonimizado para que não seja possível a sua identificação.
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Os endereços IP são regularmente anonimizados para que não seja possível a sua identificação.
No âmbito do tratamento de dados através de cookies e tecnologias semelhantes para o tratamento de dados de utilização, podemos recorrer a prestadores de serviços especializados. Estes procedem ao tratamento dos seus dados em nosso nome como subcontratantes, sendo cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente nos termos do artigo 28.º do RGPD. Todas as empresas apresentadas como fornecedores na nossa política de cookies trabalham para a nossa empresa como subcontratantes.
No âmbito da nossa colaboração com a Google LLC, os dados acima referidos também são, normalmente, objeto de tratamento em servidores dos EUA para fins estatísticos.
Prazo de conservação / critérios para a definição do prazo de conservação:
Pode consultar o prazo de conservação de cookies na nossa Política de cookies. Se na coluna “Validade” for apresentada a informação “Persistente”, significa que o cookie é armazenado de forma permanente, até que o respetivo consentimento seja revogado.
No caso de transferirmos dados para destinatários situados num país terceiro (localizados fora do Espaço Económico Europeu), tal resultará das informações sobre os destinatários / categorias de destinatários na descrição do respetivo tratamento de dados. A Comissão Europeia certifica, através das chamadas decisões de adequação, que determinados países terceiros têm um nível de proteção de dados comparável ao do Espaço Económico Europeu. Pode aceder a uma lista destes países em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_pt.
Caso não exista um nível de proteção de dados comparável num determinado país, certificamo-nos que a proteção de dados é adequadamente assegurada através de outras medidas. Tal é possível, por exemplo, através de regras vinculativas aplicáveis às empresas, cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, certificados ou códigos de conduta reconhecidos. Se desejar obter mais informações a este respeito, entre em contacto com o encarregado de proteção de dados da nossa empresa (ponto 6).
Visão geral
Além do direito de revogação do consentimento que nos foi dado, tem os seguintes direitos adicionais, desde que os respetivos requisitos legais sejam preenchidos:
Direito de acesso nos termos do artigo 15.º do RGPD
Tem o direito de solicitar informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados pela nossa empresa, de acordo com o disposto no artigo 15.º, n.º 1 do RGPD. Tal inclui, em particular:
Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional, tem o direito de ser informado das garantias adequadas, nos termos do artigo 46.º do RGPD relativo à transferência de dados.
Direito de retificação nos termos do artigo 16.º do RGPD
Tem o direito de nos solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, sem demora injustificada. Tendo em consideração a finalidade do tratamento dos dados, tem o direito de nos solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Direito de apagamento nos termos do artigo 17.º do RGPD
Tem o direito de nos solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:
Caso tenhamos tornado públicos os dados pessoais e sejamos obrigado a apagá-los, tomaremos as medidas que forem razoáveis, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os terceiros responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento de todas as ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
Direito à limitação do tratamento nos termos do artigo 18.º do RGPD
Tem o direito de obter da nossa parte a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
Direito de portabilidade dos dados nos termos do artigo 20.º do RGPD
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o possamos impedir, se
Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente da nossa parte a outros responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
Direito de oposição nos termos do artigo 21.º do RGPD
De acordo com os requisitos do artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados.
O direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de privacidade, que tenham como fundamento o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Ao contrário do direito especial de oposição dirigido ao tratamento de dados para fins publicitários, de acordo com o RGPD, apenas somos obrigados a implementar essa oposição geral se nos der razões de extrema importância para tal, como, por exemplo, um possível perigo para a vida ou para a saúde. Também tem a opção de entrar em contacto com a autoridade de controlo responsável pela Lidl & Cia. ou com o encarregado de proteção de dados da Lidl & Cia..
Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados nos termos do artigo 77.º do RGPD
Também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados a qualquer momento. Para isso, pode entrar em contacto com a autoridade de controlo da proteção de dados do Estado da sua residência habitual ou com a Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto autoridade de controlo competente no território onde o responsável pelo tratamento se encontra sediado.
A presente política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados efetuado pela Lidl & Cia. (“Responsável”) no âmbito da página Web www.maisajuda.pt.
O encarregado de proteção de dados da Lidl & Cia. pode ser contactado para questões relacionadas com a proteção de dados no âmbito da operação da página Web www.maisajuda.pt ou para o exercício dos direitos do titular dos dados, através do endereço acima referido, ao cuidado do encarregado da proteção de dados, ou através do endereço protecaodados@lidl.pt.
